DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES
O escritório também atua na orientação e representação de trabalhadores que tiveram direitos trabalhistas eventualmente descumpridos durante ou após a relação de emprego.
A análise de cada situação é realizada individualmente, considerando documentos, condições efetivamente vivenciadas durante o contrato de trabalho e a legislação aplicável.
Entre as questões que podem ser analisadas estão:
• Horas extras e jornada de trabalho: análise de jornadas superiores aos limites legais, intervalos não concedidos e diferenças decorrentes do controle de horário.
• Verbas rescisórias: conferência das parcelas devidas no encerramento do contrato de trabalho e eventual existência de diferenças.
• Reconhecimento de vínculo de emprego: análise de situações em que o trabalhador tenha prestado serviços sem o devido registro, inclusive contratações formalizadas de maneira diversa da relação efetivamente existente.
• Adicional de insalubridade e periculosidade: avaliação do direito aos adicionais quando presentes as condições previstas na legislação.
• Acidente de trabalho e doença ocupacional: análise das consequências jurídicas decorrentes de acidentes relacionados ao trabalho ou doenças que possam possuir relação com a atividade profissional.
• FGTS e demais direitos trabalhistas: verificação da regularidade dos depósitos e do cumprimento das demais obrigações decorrentes do contrato de trabalho.
• Assédio moral e outras situações no ambiente de trabalho: análise jurídica de condutas que possam caracterizar violação aos direitos do trabalhador.
• Demissão e rescisão indireta: orientação sobre as modalidades de encerramento do contrato e os direitos decorrentes de cada situação.
Antes do ajuizamento de uma reclamação trabalhista, o escritório realiza a análise jurídica do caso e dos documentos disponíveis, buscando identificar os direitos eventualmente existentes e os riscos relacionados à demanda.
Quando necessária a atuação judicial, o trabalhador é acompanhado durante as diferentes etapas do processo perante a Justiça do Trabalho.
ANÁLISE INDIVIDUAL DE CADA CASO
Cada relação de trabalho possui circunstâncias próprias.
Por essa razão, a existência de eventual direito trabalhista depende da análise dos fatos, documentos, provas e legislação aplicável ao caso concreto.
A atuação do escritório é pautada pela orientação jurídica clara e pela avaliação responsável das medidas que podem ser adotadas, seja na defesa de empresas, seja na representação de trabalhadores.
ASSESSORIA PREVENTIVA E CONTENCIOSA PARA EMPRESAS
As relações de trabalho representam uma importante área de risco para as empresas.
A adoção de procedimentos adequados e o acompanhamento jurídico preventivo podem reduzir passivos trabalhistas e proporcionar maior segurança na gestão das relações entre empregadores e empregados.
O escritório presta assessoria trabalhista empresarial na elaboração e revisão de contratos, análise de procedimentos internos, jornadas de trabalho, remuneração, rescisões, aplicação de medidas disciplinares e demais questões relacionadas às relações de emprego.
Também atua na defesa de empresas em reclamações trabalhistas e outros procedimentos perante a Justiça do Trabalho.