O Brasil fechou 2016 com um estoque de mais de quase 244 mil patentes e 422 mil marcas aguardando análise de registro. A lentidão do desses processos afeta a competitividade e a capacidade de inovação da indústria nacional, segundo especialistas.
Para analisar uma marca, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) demora cerca de 30 meses. Para patente, o prazo médio é de 10,8 anos, deixando o país na 30ª posição do ranking mundial de patentes. Os Estados Unidos, primeiro colocado, leva em média 2 anos e meio para analisar um pedido.
Segundo o presidente do INPI, o ideal seria reduzir os prazos para 4 anos, no caso das patentes, e 18 meses para marcas. “É o que permitiria que o Brasil pudesse assinar e participar do protocolo de Madri que é um esquema, um mecanismo jurídico, que permite a apresentação de um pedido de marcas em vários países”, afirmou Pimentel.
Reforço do quadro
O INPI empossou nesta terça-feira (2) 70 novos servidores que serão encarregados pela análise de pedidos de registros de marcas e patentes no país. Com o reforço no quadro, o instituto espera aumentar, até o ano que vem, em 160% a produção de patentes em relação a 2015 e em 14% o número de exames de marcas até 2020.
Os novos 70 servidores equivalem a 50% do cadastro de reserva do último concurso realizado pelo INPI, em 2014. Os 140 aprovados dentro do limite de vagas do certame já haviam tomado posse no último ano.
A contratação destes 210 examinadores, no entanto, não supre o déficit de pessoal do instituto, cujo quadro atual de servidores ativos é de 1.103, mas que estima a necessidade de ampliar para, ao menos, 1,8 mil – quadro máximo permitido ao INPI.
“Nunca conseguimos ultrapassar 65% desta dotação. Inclusive, estes 210 que foram nomeados agora praticamente fazem a reposição da evasão dos servidores nos últimos anos e das aposentadorias”, declarou o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel.
‘Problema histórico’
De acordo com o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, a demora para o registro de marcas e patentes no INPI é um “problema histórico e de longa data” que não será solucionado com a nomeação destes novos servidores.
Segundo Pereira, são estudadas medidas para dinamizar o processo. “A equipe técnica do instituto está desenhando e redesenhando os processos que, nós cremos, poderá minimizar a situação”, disse.
Presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel destaca que, além de mais examinadores, é preciso mais recursos para dinamizar análise de marcas e patentes no Brasil (Foto: Daniel Silveira/G1)
O presidente do INPI explicou que entre as medidas para dinamizar os processos é melhorar a digitalização dos documentos dos pedidos de registro, além de investir em robôs que fazem a varredura das bases de dados mundiais de marcas e patentes – para se fazer um registro, é necessário que ele seja único no mundo.
“A nossa restrição financeira faz com que o nosso acesso às bases de dados mais importantes que existem no mundo seja muito limitado. Então, uma parte da nossa pesquisa é feita em bases gratuitas, o que aumenta o tempo de procura”, destacou Luiz Pimentel.
Com os novos 210 servidores o INPI conseguirá, segundo o seu presidente, atender à demanda corrente de pedidas, ou seja, analisar por ano o mesmo número de novos pedidos, cuja análise é feita por ondem de chegada.
Embora o aumento do quadro de pessoal permita ampliar o volume de análise, o estoque de patentes deverá se manter estável até 2020. O de marcas poderá cair 21% em relação ao ano passado.
Novos concursos
O presidente do INPI adiantou que o instituto pedirá ao Ministério do Planejamento a abertura, ainda este ano, de um novo concurso público para compor o quadro de pessoal. Todavia, com o contingenciamento de gastos estipulado pelo governo federal, não há expectativa de que o certame seja autorizado.
“Vamos fazer [o pedido de concurso] para todos os nossos quadros, mas em especial e em caráter de urgência na área de mecânica”, enfatizou.
Ainda segundo Pimentel, o maior estoque pendente para o registro de patentes se concentra nas áreas de mecânica e biotecnologia e fármacos. “Só para mecânica a gente precisava de cerca de 40 examinadores, mas só temos três”, destacou Pimentel.
