Acessória Empresarial

Além da atuação na área empresarial da Lei de Propriedade Industrial e Lei de Recuperação de Empresas, o escritório trabalha com assessoria completa no direito societário, no aconselhamento em governança corporativa, em operações de fusões e aquisições e na formação de joint ventures, sobretudo a elaboração de contratos de franquia.

Os contratos de franchising são cada vez mais procurados pelos empresários que buscam a expansão de um negócio sem ter que recorrer ao investimento de capital próprio ou aos proibitivos empréstimos bancários. Assim, o escritório BPA presta a assessoria empresarial para análise da situação legal da empresa e elaboração de um planejamento do processo de formatação de franquia, acompanhando o cliente desde a iniciação do projeto até a venda efetiva da franquia.

Além do mais, a assessoria se direciona a identificação de possíveis conflitos comerciais e resolução dos que surgirem. Visa também proporcionar o crescimento solido da empresa, sempre identificando a formatação ideal dos negócios a serem realizados, bem como elaboração dos contratos necessários ao aperfeiçoamento dos mesmos, para evitar ou minimizar possíveis prejuízos aos clientes com seus negócios.

Atuamos na negociação e elaboração de acordos e contratos, tais como:

  • Elaboração de minutas de Dissolução Parcial de Empresas
  • Contratos de compra e venda de participação societária (e demais contratos acessórios usuais em transações de fusões e aquisições)
  • Contrato de compra e venda de ativos
  • Contrato de compra e venda de estabelecimentos (trespasse)
  • Contratos de investimento (sociedade em conta de participação)
  • Contratos de parcerias
  • Contratos de Licenciamento de Marcas e Patentes
  • Contratos de Franquia

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