SOLUÇÕES JURÍDICAS PARA RELAÇÕES CIVIS E CONTRATUAIS
O Direito Civil está presente em grande parte das relações jurídicas entre pessoas e empresas.
O escritório atua na elaboração, análise e revisão de contratos, cobranças, indenizações, responsabilidade civil, obrigações, questões patrimoniais e demais conflitos decorrentes das relações civis e empresariais.
Na área contratual, a atuação preventiva possui especial importância.
Contratos bem estruturados permitem definir direitos, obrigações, garantias, penalidades e mecanismos de solução de conflitos, reduzindo riscos e proporcionando maior segurança às partes.
Quando o conflito já está instaurado, o escritório atua na busca de soluções negociais e, quando necessário, na defesa dos interesses do cliente perante o Poder Judiciário.
Direito dos Contratos
- Contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis;
- Contratos de garantia real (hipotecas, penhores, etc) e fidejussória (fianças e outras);
- Contratos de distribuição, agência e representação comercial;
- Contratos de entretenimento, desportivos e publicidade;
- Contratos de e-commerce e internet;
- Contratos de fornecimento e outros.
Direito Imobiliário
- Contratos imobiliários relacionados a imóveis urbanos tais como, de compra, venda, locação, comodato, permuta, construção civil, instituição de direito de superfície, contratos de empreitada, administração e gerenciamento, servidão, usufruto, etc;
- Contratos imobiliários relacionados a imóveis rurais tais como, arrendamento e parceria rural, instituição de direito de superfície, contratos agrários, garantias rurais (penhor agrícola, hipoteca de imóvel rural);
- Realização de auditorias imobiliárias com o objetivo de analisar a situação legal do(s) imóvel(is) objeto da operação, bem como de toda a cadeia dominial envolvida, a fim de avaliar a viabilidade de aquisição de bem(ns) imóvel(is);
- Estruturação jurídica, contratual e de investimentos em empreendimentos imobiliários de uso múltiplo como shopping centers, escritórios, hotéis, parques temáticos, escritórios virtuais, condomínios industriais, loteamentos residenciais e mistos;
- Consultoria em Direito Imobiliário e Urbanístico.
Direito Bancário
- Ajuizamento de Ação Judicial visando a revisão contratual e a identificação e modificação de cláusulas abusivas que coloquem uma parte em desvantagem excessiva com relação à outra em contratos de qualquer natureza, tais como, de financiamento, empréstimo, cheque especial, cartão de crédito, leasing, alienação fiduciária, contrato de abertura de crédito em conta corrente (CAC), seguros, capital de giro, etc.
- Renegociação de dívidas de qualquer natureza pelas vias administrativas ou judiciais;
- Medidas administrativas ou judiciais visando a identificação e eliminação do anatocismo (cobrança de juros sobre juros) por parte da instituição financeira, bem como, a restituição em dobro de eventuais valores cobrados indevidamente.
- Defesa em Ações de Execução ou Cobrança ajuizadas pelas instituições financeiras, com o questionamento do valor do débito, dos juros, índices de correção e demais taxas, encargos e comissões praticados pelas referidas instituições bem como a fórmula utilizada pela mesma para a composição do débito, eliminando-se o excesso na execução ou na cobrança;
- Interposição de Embargos visando a defesa contra medidas adotadas pelas instituições financeiras que visem a Penhora e o Leilão dos bens do cliente (empresa ou sócios).
- Defesa de avalistas/fiadores e proteção dos bens dados em garantia contratual.
- Ações de Sustação ou Cancelamento de protestos, bem como defesa contra quaisquer atos que venham a abalar o crédito e a credibilidade da pessoa física ou jurídica, com pedido de reparação por eventuais danos morais ou patrimoniais;
- Ajuizamento de Ações visando a reparação dos danos materiais e morais causados à pessoa física e jurídica por atos praticados pelas instituições financeiras; etc.
Direito de Família e Sucessões
- Divórcio Extrajudicial, Consensual e Litigioso;
- Planejamento Sucessório (elaboração de holding patrimonial);
- Inventário